Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido